Para que lado Maomé moverá essa Montanha? Espanha vs Reino Unido
Ruben Caio
N. º 27685/ Subturma 9
Para que lado Maomé moverá essa montanha?
Longe de apresentar um trabalho bíblico e de conteúdo totalmente antitético, é sabido que as montanhas são figuras usadas na Bíblia simbolicamente para descrever forças ponderosas.
A famosa parábola “se Maomé não vai a montanha, a montanha vai a Maomé” será aqui usada com uma montanha real e que no momento existe uma grande disputa pela mesma.
Gibraltar é uma península que está numa área no sul de Espanha com uma população de pouco mais de 32.000 pessoas. O nome é de origem árabe “jabal al-Tariq” que significa "montanha do Tárique" e a mesma é hoje conhecida por “rochedo” devido a enorme montanha que cobre a ilha; é a montanha da metáfora.
Gibraltar é território britânico desde 1713, tendo sido conquistado durante a guerra de secessão espanhola junto aos holandeses. A península desde então é um território britânico ultramarino significando que Londres cuida de suas relações exteriores e de sua defesa, enquanto o governo local tem autonomia para cuidar de questões económicas como comércio, indústria e impostos.
Porém, existe um conflito antigo uma vez que Espanha reclama a soberania sobre o mesmo este território.
A rivalidade entre Espanha e o Reino Unido por causa de Gibraltar tem 300 anos, mas a causa directa do recente clima de tensão começou em 2013 com o lançamento de 70 blocos de cimento na baía de Gibraltar, que o governo local descreve como um recife artificial para a preservação dos recursos piscatórios.
Tal disputa tem-se agravado com o mais recente tema gerador de polémica mundial, mas sobretudo europeia; o famoso Brexit.
Em termos comerciais, Gibraltar é altamente dependente da pequena fronteira terrestre com Espanha, pelo que a aprovação da saída da UE em referendo é causa de preocupação no território, cujos residentes votaram maciçamente pela permanência no bloco europeu.
Para o Reino Unido, controlar o território é importante por razões militares, uma vez que garante o controle de todas as navegações que entram e saem do Mediterrâneo. Mas, além disso, o governo de Londres não está disposto a abrir mão de um território habitado por seus cidadãos uma vez que 92% da população de Gibraltar é de origem britânica, entre nascidos na península ou no Reino Unido, segundo censo de 2012. Actualmente, Madrid pretende que qualquer decisão sobre o estatuto de Gibraltar fique de fora dessas negociações e seja resolvido exclusivamente ao nível bilateral entre Espanha e o Reino Unido.
A Espanha reclama o território sobretudo por razões históricas, não admitindo ter perdido sua soberania.
Sendo a maioria da população de Gibraltar de origem britânica, ela realmente se sente parte do Reino Unido. Já há anos atrás existiram referendos com vista a solucionar tal facto. O primeiro de 1967 tendo sido recusado com ampla margem de votos a possibilidade de o status de controle britânico ser alterado.
No momento em que a votação se realizou em 10 de setembro de 1967, o eleitorado recebeu a proposta: aceitar a soberania espanhola ou manter o vínculo com a Grã-Bretanha e a coroa. No final, 44 pessoas votaram pela primeira opção, para aceitar a soberania espanhola, enquanto 12.138 (99,34% do eleitorado) votaram para permanecerem britânicos.
Já em 2002, o objectivo era incluir o princípio de que a Grã-Bretanha e a Espanha deveriam partilhar soberania sobre Gibraltar. Foram 187 votos a favor e 17.900 contra.
Eis a questão: nas circunstâncias actuais, para que lado Maomé moverá essa montanha?
Surge aqui o nosso Maomé (União Europeia, mais precisamente o Conselho Europeu instituição da União Europeia que tem como um dos objectivos dirimir conflitos entre os Estados).
O Maomé da história está com uma certa influência para o lado espanhol visto que há o “remorso” pela saída do Reino Unido da União; tanto que recentemente o presidente do Conselho Donald Tusk numa cimeira, declarou que “depois que o Reino Unido abandonar o bloco, nenhum acordo entre a UE e o Reino Unido poderá se aplicar em Gibraltar, mas sim um acordo entre a Espanha e o Reino Unido”, assim a Espanha tem de estender qualquer acordo comercial entre a UE e o Reino Unido a Gibraltar.Tal facto dá um poder de veto a Espanha, deixando o Reino Unido de certa forma numa posição de desvantagem.
Mas, existe ainda um elemento muito importante que surgiu em 1713: o Tratado de Utrech que em parte do seu artigo (art.) 10. º diz o seguinte: “O Rei Católico, por si e por seus herdeiros e sucessores, atribui à Coroa da Grã-Bretanha a propriedade plena e inteira da cidade e do castelo de Gibraltar, em conjunto com o seu porto, defesas e pontos fortes que eles pertencem, dando a referida propriedade absolutamente a ser realizada e desfrutado com todo o direito e para todos, sem excepção ou impedimento algum(…)”. A Espanha com esse Tratado cede para sempre o território ao Reino Unido.
Mover a montanha para o lado espanhol ainda assim?
Invoco aqui um princípio importantíssimo presente na Convenção de Viena de 1946: o famoso art. 26. º Pacta sunt servanda , que da disposição deste resulta que “todo o tratado em vigor vincula as Partes e deve ser por elas cumprido de boa fé”.
Importante é não se esquecer da última parte da nossa parábola «montanha vai a Maomé».A nossa montanha (Gibraltar) não se vai deslocar de um sítio para o outro fisicamente, mas, com base nos elementos já aqui apresentados, sou de acordo que não seria inconveniente tal como em 1967 ou 2002, os habitantes do território em questão decidirem o futuro da sua casa.
Se a questão pudesse ser resolvida pelo critério territorial, seria desnecessário até algum referendo; mas, estamos diante de uma situação que envolve muito mais, uma vez que temos elementos com grande relevância, dentre eles: a moeda local é a libra, a mesma do Reino Unido; a língua local é o inglês, ensinado nas escolas; e espantosamente em 2016, 96% da população de Gibraltar votou contra o Brexit. E faz sentido, uma vez que aspectos importantes do cotidiano dos gibraltinos como a livre circulação dentro da Europa de pessoas e produtos ficam ameaçados com a separação.
Tendo lido e relido várias opiniões, visto notícias e acima de tudo, analisar os dois lados, sou da opinião de que devem novamente ser ouvidas as pessoas que podem ser afectadas de forma directa com isso, os gibraltinos. Uso como suporte à minha posição a promulgação da Carta Constitucional de 23 de maio de 1968, que manteve o estatuto de Gibraltar como Crown Colony, no qual consta o compromisso unilateral de respeitar a vontade dos moradores de Gibraltar.
Bibliografia
Disponível em: http://oglobo.globo.com/mundo/nova-briga-no-brexit-ue-da-poder-espanha-sobre-gibraltar-21143078
Disponível em: https://observador.pt/2018/11/21/brexit-espanha-e-reino-unido-chegam-a-pre-acordo-sobre-gibraltar/
Comentários
Enviar um comentário