Direito Internacional Público II, 9

Ruben Caio N. º 27685/ Subturma 9 Para que lado Maomé moverá essa montanha? Longe de apresentar um trabalho bíblico e de conteúdo totalmente antitético, é sabido que as montanhas são figuras usadas na Bíblia  simbolicamente para descrever forças ponderosas. A famosa parábola “se Maomé não vai a montanha, a montanha vai a Maomé” será aqui usada com uma montanha real e que no momento existe uma grande disputa pela mesma. Gibraltar é uma península que está numa área no sul de Espanha  com uma população de pouco mais de 32.000 pessoas. O nome é de origem  árabe   “jabal al-Tariq” que significa "montanha do Tárique" e a mesma é hoje conhecida por “rochedo” devido a enorme montanha que cobre a ilha; é a montanha da metáfora. Gibraltar é território britânico desde 1713,  tendo sido conquistado durante a guerra de secessão espanhola junto aos holandeses. A península desde então é um território britânico ultramarino significando que Londres cuida de ...

Ruben Caio N º 27685/ Subturma 9 Apreciação ao acórdão C 425/13 de 16/07/2015 O presente acórdão despertou-me real interesse por lidar de uma forma clara e profunda com várias matérias de grande relevo para a cadeira. O acórdão fala  de um pedido de anulação da Comissão Europeia do artigo 2. º , segunda frase, da Decisão do Conselho, de 13 de maio de 2013, que autoriza o início das negociações sobre a ligação do regime de comércio de licenças de emissão da União Europeia a um sistema de comércio de licenças de emissão da Austrália.  São retratadas matérias do recurso de anulação; competências dos órgãos da União; o princípio do equilíbrio institucional e a matéria de celebração de tratados internacionais.  Constam do mesmo acórdão alguns antecedentes e as ações pretendidas pela Comissão: Antecedentes do litígio “Em 2011, a Commonweatlh da Austrália contactou a Comissão com vista a encetar negociações bilaterais para o estabeleciment...

Patrícia Alves Ribeiro, 28221   A frase supra proferida por Heny Kissinger, diplomata e secretário de Estado dos Estados Unidos da América (1973-1977), dá o mote para o presente comentário. Iremos em primeiro lugar abordar a configuração da Política Externa de Segurança Comum (PESC) no Tratado de Lisboa, bem como a sua base legal, elencando os objetivos e princípios que prossegue, assim como em que categoria de competência. Seguidamente, debruçar-nos-emos sobre os atores da ação externa da União, mormente da PESC. Concluiremos, procurando responder à questão de Henry Kissinger, tomando uma posição sobre a questão sub judice.   Com o Tratado de Maastricht [1] , a União Europeia (UE) assumiu uma estrutura tripartida, fundada em três pilares [2] , numa clara alusão ao “templo grego”.   Esta estrutura significava que os domínios pilarizados estavam submetidos ao método comunitário [3] . O Tratado de Lisboa, por seu turno, visou “dotar a União de uma só voz nas relaçõe...